Processo 120269/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 11:14
Autuado em 30/03/2009 11:14
Oficio de encaminhamento 074/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 337/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   337/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   337/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Interessado GELMAR JOÃO CHMIEL
Origem MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
10/10/2014 11:02 do Protocolo 932989/14
26/09/2014 07:53 AR do oficio OPD - 1306/14 - GP
21/10/2011 09:08 AR - de devolução de autos físicos
15/07/2009 12:09 do Protocolo nº 314454/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 988/09-OCN-DCM do Sr. Edson Jucemar Hoffmann Prado.
07/07/2009 13:41 do aviso de recebimento do ofício nº 987/2009-OCN-DCM
02/07/2009 19:06 do aviso de recebimento do ofício nº 988/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2013 Edital Diverso   335/ 2013   
DCM  19/06/2009 Ofício de Contraditório   987/ 2009 01/07/2009 
DCM  19/06/2009 Ofício de Contraditório   988/ 2009 26/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 6124/2014
14/08/2014 943 Acórdão de Parecer Prévio nº 337/2014
25/07/2014 929 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 29/07/2014
16/12/2013 789 Edital Diverso nº 335/2013
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2488/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2014 13:26 DP  
11/12/2014 09:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1422/2014 -
11/12/2014 09:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6124/2014 -
30/10/2014 18:27 SMPjTC Parecer nº 17358/2014 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Pela baixa de responsabilidade e encerramento do feito.
30/10/2014 11:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 995/2014 -
28/10/2014 17:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4752/2014 -
27/10/2014 14:18 DEX Informação nº 6820/2014 -
24/10/2014 16:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 604/2014 -
22/10/2014 18:34 DEX Informação nº 6756/2014 -
10/10/2014 18:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4370/2014 -
12/09/2014 12:01 DEX Instrução nº 844/2014 -
10/09/2014 12:43 DP Informação nº 15750/2014 -
09/09/2014 15:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1306/2014 -
09/09/2014 10:05 DEX Instrução de Cobrança nº 1499/2014 -
09/09/2014 10:05 DEX Informação nº 5832/2014 -
19/08/2014 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2064/2014 -
15/08/2014 14:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1823/2014 -
02/08/2014 20:13 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 337/2014 -
09/07/2014 15:17 GACAC  
09/07/2014 11:14 S1C Certidão de Sessão nº 1471/2014 -
09/04/2014 10:21 GACAC  
20/03/2014 10:56 SMPjTC Parecer nº 3992/2014 - Regularidade com ressalva. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela regularidade das contas com ressalva.
17/02/2014 07:53 DCM Instrução nº 625/2014 - Município de Quedas do Iguaçu. Prestação de Contas Exercício de 2008. Atendimento ao solicitado no Despacho nº 7489/13. Reiteram-se as conclusões de que as contas estão Regulares com Ressalvas.
20/11/2013 19:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 817/2014 -
20/11/2013 19:11 DP Edital Diverso nº 335/2013 -
20/11/2013 19:11 DP Informação nº 25504/2013 -
04/11/2013 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7489/2013 -
11/05/2011 09:49 DCM Informação nº 1708/2013 - Município de Quedas do Iguaçu. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Retorno para fins do Despacho nº 159/10. Nada havendo a acrescer aos instrutivos anteriores. Contas Regulares com Ressalvas.
20/08/2010 15:56 SITIO  
12/03/2010 10:36 DCM  
21/01/2010 07:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 159/2010 -
08/01/2010 11:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 116/2010 -
08/01/2010 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 64/2010 -
19/11/2009 14:45 SMPjTC Parecer nº 178/2010 - regularidade com ressalva.
04/11/2009 09:18 DCM Instrução nº 3787/2009 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
03/11/2009 14:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2488/2009 -
30/03/2009 15:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1640/2009 -
30/03/2009 15:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 846/2009 -
30/03/2009 15:31 DCM Instrução nº 1661/2009 - MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 987/2009 -
30/03/2009 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 988/2009 -
30/03/2009 11:14 DP  

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